Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Ministro defende pesquisa com células-tronco

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.